{"id":97,"date":"2021-03-14T15:01:15","date_gmt":"2021-03-14T15:01:15","guid":{"rendered":"https:\/\/seven.net.br\/prefeitura\/portaltransparencia\/cansancao\/?page_id=97"},"modified":"2022-09-04T20:21:18","modified_gmt":"2022-09-04T20:21:18","slug":"procuradoria","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/seven.net.br\/prefeitura\/portaltransparencia\/cansancao\/procuradoria\/","title":{"rendered":"Procuradoria"},"content":{"rendered":"

Respons\u00e1veis pela procuradoria geral do munic\u00edpio da prefeitura\u00a0<\/strong><\/p>\n

PROCURADOR: <\/b><\/p>\n

ASSESSOR JUR\u00cdRICO:<\/strong><\/p>\n

CHEFE DA PROCURADORIA:<\/strong><\/p>\n

Email:<\/strong>\u00a0procuradoria@seven.net.br<\/span><\/p>\n

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Atribui\u00e7\u00f5es do procurador municipal<\/strong><\/p>\n

O procurador municipal tem entre suas atribui\u00e7\u00f5es o controle da legalidade, a defesa da administra\u00e7\u00e3o municipal, do interesse p\u00fablico e tamb\u00e9m dos direitos constitucionais. \u00c9 compet\u00eancia do procurador municipal representar judicial e extrajudicialmente o munic\u00edpio. Cabe a ele cuidar do planejamento, coordena\u00e7\u00e3o, controle e execu\u00e7\u00e3o das atividades jur\u00eddicas de interesse do munic\u00edpio, sendo assim de suma import\u00e2ncia sua atua\u00e7\u00e3o na prefeitura municipal.<\/p>\n

Controle da legalidade<\/strong><\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 regida por um conjunto de leis e \u00e9 justamente o procurador municipal quem zela pela correta aplica\u00e7\u00e3o das leis nas cidades. S\u00e3o profissionais com conhecimento jur\u00eddico, para avaliar contratos, investigar den\u00fancias e identificar ilegalidades.<\/p>\n

Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na raiz<\/strong><\/p>\n

Desde a compra do cafezinho servido em uma reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma grande obra ou constru\u00e7\u00e3o de uma pequena escola, cabe ao procurador municipal verificar se aquele projeto est\u00e1 adequado a todas as leis.\u00a0 Cabe ao procurador olhar com lupa se todos procedimentos est\u00e3o dentro da legalidade e de acordo com as leis que regem sobre os atos administrativos.<\/p>\n

Parceria com a sociedade<\/strong><\/p>\n

Um procurador municipal ocupa um cargo p\u00fablico e representa o interesse da sociedade. desta forma, as portas da procuradoria est\u00e3o sempre abertas ao cidad\u00e3o, para que possa ter esse canal para denunciar obras com suspeita de corrup\u00e7\u00e3o ou m\u00e1 gest\u00e3o. O procurador tem mecanismos para verificar o andamento do projeto e pedir a corre\u00e7\u00e3o do que for necess\u00e1rio.<\/p>\n

Economia de recursos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea sabia que a presen\u00e7a de um procurador na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode trazer economia para a prefeitura? Afinal de contas, se uma irregularidade \u00e9 identificada ou impedida, \u00e9 dinheiro p\u00fablico que deixa de ser desviado. Se antes de uma obra ser iniciada, seu projeto foi amplamente analisado e adequado, \u00e9 prov\u00e1vel que seja realizada com mais tranquilidade e agilidade. Se todos os requisitos t\u00e9cnicos s\u00e3o obedecidos, como a qualidade dos materiais utilizados, a obra tamb\u00e9m ir\u00e1 durar mais. Assim, o trabalho do procurador ajuda a evitar desperd\u00edcios ou malfeitos.<\/p>\n

Hor\u00e1rios de atendimentos: Segunda a sexta, das 8h \u00e0s 12h e das 14:00h \u00e0s 17:00h.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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